O governo Serra detona a educação paulista

Apeoesp, Adusp e DCE criticam as propostas eleitoreiras e as políticas mercantilistas adotadas nos vários níveis do ensino público.

Desde o início de seu mandato, em 2007, o governador José Serra (PSDB) tem recebido muitas críticas por suas políticas educacionais. Em seu primeiro dia de mandato, publicou decretos que geraram greves e ocupações por todo o Estado, encarou diversas outras paralisações e manifestações contrárias feitas por professores, funcionários e estudantes da rede pública, e o clima se agravou ainda mais com os choques envolvendo Polícia Militar e alunos da Universidade de São Paulo (USP), no último dia 9 de junho. Mesmo terminadas as últimas greves nas universidades e de professores do ensino básico, o governo ainda vê contestados seus principais projetos e sua própria

concepção de educação.

Segundo Maria Izabel Noronha, membro do Conselho Nacional de Educação e presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), “desde quando o PSDB começou a governar essa tensão nunca foi resolvida”, uma vez que o foco não é apenas do governo Serra, mas do projeto político do partido, que não prioriza o investimento público e sim o enxugamento da máquina estadual. Os tucanos encaram o investimento em saúde e educação como “gastos” a serem contidos.

Caio Matsui, estudante de Ciências Econômicas e Coordenador do DCE (Diretório Central de Estudantes) da Unicamp, segue a mesma linha de raciocínio: “Caracterizamos essa concepção de educação como neoliberal, que privilegia o grande empresariado em detrimento do ensino público”. Como exemplo, ele cita o fato de o governo ter emprestado, em 2008, 4 bilhões de reais para “grandes montadoras” automobilísticas, enquanto “para as universidades públicas sempre falta dinheiro, o que acarreta um processo de privatização do conhecimento, de sua pesquisa”.

Universidades

Já em seu primeiro dia de mandato, o governador José Serra publicou três decretos, que instituíam a Secretaria de Ensino Superior e estabeleciam diretrizes que, no entendimento de professores e estudantes, feriam a autonomia das universidades decidirem suas próprias políticas educacionais (falta de autonomia da qual reclamam também os professores do ensino básico). A partir daí houve diversas manifestações contrárias, sendo as de maior repercussão as ocupações das reitorias da Unicamp e da USP. A reitoria da USP permaneceu ocupada por 52 dias, e a imensa projeção nacional do movimento obrigou o governo a reescrever os decretos, através de um inédito “decreto revogatório”. Permanecia a Secretaria, mas suas funções passavam a ser mais limitadas.

Desgastado, o médico José Aristodemo Pinotti pediu demissão de seu cargo de secretário do Ensino Superior em agosto de 2007, e foi substituído por Carlos Vogt, poeta e ex-reitor da Unicamp, que naquele momento exercia a presidência da Fapesp. Vogt permance no cargo até hoje, e é um dos elaboradores da Univesp – projeto de ensino superior à distância que pretende oferecer formação superior para professores da rede pública e estudantes em geral, utilizando-se de ferramentas como a Internet, a TV Cultura e o telefone (0800). (grifos do Diálogo Online)

Univesp

Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), 36% dos professores de ensino infantil e 27% do ensino fundamental não têm formação superior. O site da Secretaria de Ensino Superior afirma que o programa “não representa uma nova instituição”, mas sim uma “ação cooperativa, inclusiva, que tem o objetivo de articular iniciativas de sucesso para formação superior com base em novas tecnologias de informação e de comunicação realizadas pelas universidades estaduais paulistas”.

Em texto difundido na Internet, Vogt afirma que os princípios da Univesp são: “oferecimento de ensino público e de qualidade, equidade de oportunidade para profissionais e jovens e amplo acesso ao ensino superior, independente da camada social e da região”. Por enquanto as propostas de cursos são: licenciaturas de pedagogia, ciências, física e biologia; especialização em gestão escolar e gestão em governo eletrônico e aperfeiçoamento em docência de física, química, matemática e biologia. O ensino seria de maneira “semi presencial”, ou seja, não totalmente feito à distância, e o primeiro curso está previsto para começar em agosto, na Unesp.

Juntamente com a reivindicação dos funcionários por melhores salários e da bandeira por maior democracia interna, um dos motivos da última greve nas universidades estaduais foi exatamente a Univesp. O coletivo “Universidade para quem?”, formado por estudantes de graduação e pós-graduação da USP, caracteriza o projeto como “expansão de vagas sem garantia de verbas”, e vê nele o intuito “de transformar as universidades paulistas em formadoras de técnicos com título de bacharel, atendendo apenas a demandas de mercado e a intuitos eleitoreiros em uma antecipada e velada campanha à presidência do Brasil”. A professora de Física Lighia Matsushigue, membro do Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) e da diretoria da Adusp (Associação de Docentes da USP), também vê nas eleições uma das explicações para a Univesp: “O que o governo Serra gostaria de implantar seria uma adicional expansão eleitoreira, vultosa, a custo mínimo, que o catapultasse nas pesquisas eleitorais para o embate nacional em 2010”.

Segundo ela, o Andes acredita que “ensino à distância” não pode nem ser qualificado como educação, e que não é “apropriado para a formação inicial, em qualquer profissão, muito menos na de professor”. Esta modalidade também não proporcionaria “a formação humanista necessária para o crescimento da personalidade”, e deveria no máximo ser proposta “em situações muito especiais”. Caio Matsui afima que os estudantes não são contrários a qualquer uso da tecnologia na educação: “Entendemos que para algumas circunstâncias como cárcere privado, para moradores de regiões longínquas e de difícil acesso, a educação à distância torna-se um importante instrumento de democratização e de acesso ao ensino superior”. Ele ressalta, no entanto, que não seria esse o caso da Univesp, que pretende formar professores, não propõe expansão dos campi e não leva em conta o “tripé ensino, pesquisa e extensão”.

* O texto pode ser lido integralmente na edição de agosto.
Fonte: Revista Caros Amigos, por Julio Delmanto

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